Adequação LGPD e DPO as a Service: como funciona na prática?

A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados ao Brasil, fez com que ocorresse uma mudança geral dentro da internet, já que agora foram estabelecidas diversas leis e regras que visam dar mais segurança e proteção aos dados gerais dos usuários. 

Entre as diversas inovações que vimos com a chegada da LGPD, podemos destacar sem dúvidas a DPO as a Service. a Data Protection Officer é um termo relativamente antigo prevista na Diretiva 95/45/CE, porém de forma tímida e extremamente simplificada, foi apenas com a chegada da Lei Geral que ela passou a ganhar mais corpo e se tornar um fator importante para as empresas, já que ajuda a conectar e entender melhor os fatores da LGPD. 

Porém, por se tratar de um tema novo e que está começando a se evidenciar no mercado agora, seu entendimento pode ser um pouco complexo, mas calma! Antes de pensar em ler uma bobina de papel inteira, nós vamos te ajudar! 

No texto de hoje, iremos mostrar o que é o DPO as a Service, e como a adequação a LGPD e a esse fator funcionam na prática e como são aplicados no nosso dia a dia, bora conferir? Então vamos lá!

O que significa o DPO as a Service?

O Data Protection Officer, que em português significa encarregado pela proteção de dados pessoais é definido pela OAB como o termo que se refere a uma pessoa, sendo ela natural ou jurídica, indicado pelo controlador para atuar, principalmente como comunicador entre os titulares dos dados o agente de tratamento e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dessa forma, essa denominação é como se fosse uma nova função dentro da empresa, para seguir a LGPD e manter o contato constante fazendo a intermediação com a ANPD, porém é aí que entra a terminologia as a Service, ela se refere a terceirização desse trabalho. 

Sendo assim, DPO as a Service acaba sendo um serviço oferecido por algumas empresas para terceirizar o responsável por executar essa função do encarregado pela proteção de dados pessoais dentro daquela organização, no lugar de contratar um funcionário só para executar essa atividade, você terceiriza esse trabalho com um DPO. 

De acordo com a LGPD, o que faz um DPO as a Service?

A LGPD estipulou uma série de tarefas que são de responsabilidade de um DPO as a Service, sendo uma lista longa com muitos fatores técnicos, assim como a realização da calibração de instrumentos, por exemplo. 

Entre os principais, podemos listar a recepção de comunicação com as autoridades nacionais, a aceitação de reclamações e a adoção de providências para melhorias, além da conversão e da instrução com os funcionários sobre quais práticas serão realizadas para a proteção de dados. 

Também podemos destacar a formulação de novas regras de boas práticas, a garantia e a aplicação dos 10 princípios básicos da LGPD, definição de medidas de segurança dos dados pessoais, elaborar o mapeamento do ciclo de vida dos dados pessoais, entre diversas outras tarefas. 

Quais as vantagens de se adequar a um DPO as a Service?

A DPO as a Service possui uma série de benefícios para a empresa que contrata esse tipo de serviço, e grande parte deles se refere ao seu custo-benefício, um salário médio de um profissional que executa essa tarefa é de R$ 19.696,00, o que para muitos inviabiliza a internalização dessa atividade por ser um teto extremamente elevado. 

Dessa forma, a contratação de um profissional terceirizado, costuma ser muito mais barata, além é claro, de economizar outros gastos, afinal, por ser uma atuação extremamente técnica, os cursos de capacitação são extremamente raros e caros, fazendo com que a empresa economize recursos tanto salariais quanto capacitacionais. 

Também vale ressaltar que um DPO as a Service aparece como uma figura mais imparcial do que um contratante interno, já que sua análise costuma ser mais profissional e por estar encarando as tarefas de maneira rotineira. 

Como a adequação ao DPO as a Service se aplica na prática?

Se você se interessou e quer adequar a sua empresa a esse sistema, saiba que é necessário pesquisar por profissionais e corporações que realizam esse tipo de serviço, consulte no mercado quais são as melhores opções de acordo com valores e benefícios apresentados. 

Tenha certeza de que o profissional contratado, possui algumas características como conhecimento regulatório, jurídico e de segurança da informação, boas noções de controles de dados pessoais e segurança da informação e uma excelente capacidade de realizar boas comunicações e diálogos fluidos. 

Também é ideal, começar a aplicar e explicar a LGPD para seus colaboradores, realizando treinamentos e capacitações, isso vai fazer com que todos fiquem antenados e preparados para o DPO em sua rotina de trabalho. 

Lembre-se, esse é um processo completo, que pode demandar um certo tempo, mas é fundamental para sua empresa evoluir e se manter com uma boa reputação perante as autoridades, então, separe sua caixa de papelão com toda a documentação, livros e estudos, arregace as mangas e coloque a mão na massa.

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Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.