Entenda quais são os tributos recuperáveis no varejo!

Devido à alta carga tributária brasileira, muitos empreendedores têm buscado maneiras para minimizar os impactos financeiros que ela pode gerar e, dessa forma, manter o crescimento sustentável do negócio. Entre as principais medidas está a probabilidade de reconhecer os tributos recuperáveis.

Esses tributos se tratam de impostos subtraídos daqueles que a empresa tem a obrigação de recolher, em que haverá um saldo a recuperar e que exige um estudo minucioso para serem identificados e solicitados.

Quer entender melhor como funciona esse processo e esclarecer suas principais dúvidas sobre ele? Então, continue a sua leitura!

O que é a recuperação de tributos?

A recuperação de tributos pode ser feita por meio de procedimento administrativo ou ajuizamento de ação judicial. Essa ação se deve ao fato da companhia ter pago impostos a mais do que o necessário.

Trata-se de um modo para que as empresas possam solicitar o reembolso quando ocorre o pagamento de impostos indevidamente, seja por um erro de cálculo, cobrança do Governo e demais motivos. Entre os impostos passíveis de recuperação, podemos citar:

• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — multa dos 10% em demissões sem justa causa;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• ICMS-Substituição Tributária (ICMS-ST);
• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) sobre verbas indenizatórias — nos casos de demissão sem justa causa;
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• ICMS pago nas contas de Energia elétrica;
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Qual é a importância dos tributos recuperáveis?

Principalmente no varejo, as margens são bem apertadas e a concorrência no mercado é alta, então, os tributos recuperáveis são vistos como uma alternativa para diminuir os gastos. Além disso, por meio desse processo fica mais fácil encontrar erros que geram impactos negativos no faturamento do negócio, sendo possível evitar prejuízos.

Para organizações, essa também é uma boa chance para a geração de caixa. Na crise econômica vivenciada nos últimos tempos, essa prática se torna ainda mais importante, tendo em vista que com o valor recuperado é possível investir em infraestrutura, compra de matéria-prima, implementação de tecnologias, treinamento da equipe e demais vantagens competitivas.

Outro benefício é que além de recuperação de impostos já pagos, existe a possibilidade de obter uma diminuição no montante dos tributos futuros, já que, ao realizar esse procedimento, o negócio compreenderá como calcular e pagar os impostos da forma correta.

Como é possível recuperar os tributos?

Como já foi dito, a cobrança indevida ocorre por diversas causas, entre elas, a bitributação, que acontece quando os impostos já foram pagos e são cobrados novamente em outra fase da cadeia produtiva.

Existem também os problemas que envolvem falhas no registro de compras, classificação fiscal dos itens, estoques e vendas, além da falta de conhecimento dos empresários em relação aos benefícios respaldados pela lei vigente sobre a minimização dos impostos.

Para conferir se a empresa tem direito aos tributos recuperáveis, é necessário realizar uma análise técnica, fazer um levantamento do montante pago e, assim, encontrar a existência ou não de créditos fiscais e da cobrança de valores indevidos. Quando identificados, é necessário solicitar a recuperação tributária.

Conforme a legislação, essa recuperação pode ser realizada em até cinco anos, sendo possível recuperar a quantia por meio de compensação ou de restituição.

No caso da compensação, a quantia é descontada no pagamento das cobranças futuras, enquanto na restituição o valor será devolvido em espécie para a companhia, que exige um pouco mais de tempo para que a situação seja resolvida, já que é um pouco mais burocrática.

Por ser uma tarefa complexa, é importante contar com o auxílio de um profissional qualificado no assunto para que possa identificar as principais questões e executar o processo com rapidez e segurança.

Como realizar um bom planejamento tributário considerando os tributos recuperáveis?

O planejamento tributário é um recurso no qual a instituição consegue gerenciar com mais eficiência o pagamento de tributos, reduzindo-os e organizando-os da forma mais adequada, em conformidade com a lei, de maneira que não gere prejuízos para a rentabilidade.

Com o auxílio do planejamento tributário, é possível aplicar a elisão fiscal, uma medida legal e permitida, que tem a finalidade de diminuir a carga tributária evitando o fato gerador do tributo. Já a sonegação é a falta de pagamento de um imposto depois que ele foi gerado.

Por meio do planejamento, fica mais fácil de escolher o melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional), considerando as características da companhia, como porte, atividade exercida, faturamento anual, entre outras, além de recuperar créditos tributários e aproveitar os incentivos fiscais de modo ideal.

Qual a importância de usar ferramentas para auxiliar na contabilização de tributos?

Implementar um sistema seguro, de qualidade e atualizado de acordo com a lei, é fundamental para ajudar no cumprimento das necessidades e obrigações fiscais do negócio. Por meio de um software integrado, é possível alinhar a tecnologia com o conhecimento técnico do assunto e entregar assertividade nos processos de incentivos fiscais e recuperação de créditos.

O sistema oferecido pela Oriontec permite que seus módulos sejam adquiridos gradativamente, complementando sua ferramenta, assim é possível observar diversas funcionalidades, como: controle de Notas Fiscais Eletrônicas, cartões de crédito e débito, contas a pagar e a receber, além do fornecimento de relatórios para controle gerencial. Entre suas principais vantagens, podemos destacar:

• atua de modo enxuto, simples e seguro;
• é ideal para microempresas obrigadas a emitirem os cupons fiscais e gerarem o Sintegra;
• oferece dados relevantes ao contador;
• mantém em dia as obrigações fiscais;
• controla as operações de forma eficaz.

Conseguiu entender melhor o que são os tributos recuperáveis? Não esqueça que, se sua empresa tem algum crédito para receber e precisa fazer a solicitação de maneira adequada, é importante contar com o auxílio de um profissional especializado no assunto, além de ter um sistema que ajude na realização de atividades fiscais e que gere dados precisos que contribuam para um bom levantamento.

Quer implementar um software eficiente na sua empresa e assegurar o pagamento adequado dos tributos no seu negócio? Então, entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar!